Internet contra o trabalho escravo

Por Antero Neto e Branca Sobreira

O trabalho escravo no Brasil foi abolido no século 19, mas não extinto. Depois de 122 anos, a busca por erradicar a mais grosseira e injusta forma de trabalho, ganhou mais um aliado: a internet. O site do Ministério Público do Trabalho e Emprego mostra uma relação dos infratores. São pessoas físicas ou jurídicas que foram autuados por descumprir os direitos dos trabalhadores.  Da última atualização constam 148 (cento e cinquarenta e oito) autuados, não computados os casos de exclusão por força de decisão judicial (veja a relação completa aqui). Alguns conseguiram se “libertar” do Cadastro, 14 no total. Foram empregadores análisados com informações obtidas por monitoramento direto e indireto daquelas propriedades rurais, por intermédio de verificação “in loco” e por meio das informações dos órgãos/instituições governamentais e não governamentais, além das informações colhidas junto à Coordenação Geral de Análise de Processos da Secretaria de Inspeção do Trabalho. Mas para quem não quitou as multas impostas, foi reincidente na prática do ilícito e, em alguns casos, em razão dos efeitos de ações em trâmite no Poder Judiciário, seguem com os nomes cadastrados. “Depois de dada a ordem para regularização a empresa/empregador têm 10 dias para regularizar as condições de trabalho. Como exemplos podem citar a construção de alojamentos, tirar a vigilância armada (se existir). Para sair da lista basta regularizar.” Explica Evana Soares, Procuradora do Trabalho.

São doze estados identificados (PA, MA, AM, GO, CE, BA, TO, MS, PI, PR, MT e SC) o Ceará tem três infratores: a Ecofértil Agropecuária LTDA, em Aracati; José Nilo Dourado – ME, Fazenda Pirangi e Três Marias, em Beberibe e Mundial Construções e Limpeza LTDA, em Ubajara, esta a última cearense flagrada, em Julho do ano passado (Veja no mapa). Para Elizabeth Alice de Araújo, Fiscal do Trabalho, é fácil identificar a prática da escravidão. “Os trabalhadores são levados a locais distantes, onde não tem condições de sair sozinhos, longe da sua cidade e da família, com uma promessa de emprego e quando chegam ao local descobrem a verdadeira realidade. Eles não possuem conhecimento dos seus direitos e nem acesso a informação.” As áreas rurais são as mais autuadas, mas não as únicas. “Existem casos de trabalho escravo urbano, geralmente na indústria de confecções, explorando imigrantes (coreanos, chineses) que não possuem dinheiro, nem documento. Eles atuam em galpões clandestinos na cidade.” Esclarece Evana Soares. É difícil imaginar que mesmo depois de tanto tempo, a escravidão esteja tão perto. Já que a Internet encurta as distancias, o Ministério Público acredita que assim, a vigilancia possa ser mais intensa, como explica a Procuradora do Trabalho Evana Soares. “A internet pode ser usada, mas infelizmente ainda está longe da realidade do trabalhador rural. Para pessoas que tem acesso a esse meio e podem denunciar, é uma ótima ferramenta”, conclui.




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