Praia do Futuro: um lugar de todos?

Vendedor de camarão observa, de longe, a chegada do segurança da barraca

Por Raone Saraiva

O slogan escrito na placa da barraca chama atenção: sua casa na praia. Mas como pode alguém ter uma casa na areia da praia, se o local é um bem coletivo? Será que todas as pessoas que frequentam a praia se sentem como se estivessem em seu próprio lar? Todas podem transitar livremente pelos estabelecimentos, mesmo quando não for consumir? E o que pode acontecer com um ambulante caso queira vender suas mercadorias nas dependências das barracas?

Essas são apenas algumas das questões polêmicas que giram em torno desse local cheio de contrastes chamado de Praia do Futuro. O lugar é um dos mais frequentados pelos moradores de Fortaleza, cerca de 100 mil pessoas passam por lá toda semana. Na alta estação e nos feriados, esse número chega a dobrar por causa dos turistas.

As cadeiras ficam na areia da praia e impedem o livre fluxo de banhistas

O cenário da praia é composto por 154 barracas, distribuídas em um espaço contínuo de sete quilômetros. Desse total, mais de 40 estão abandonadas.

Seja na estrutura, no espaço que ocupam, no serviço, no tipo de público ou no número de funcionários, as barracas que ainda sobrevivem apresentam suas diferenças. Por outro lado, todas se tornam iguais quando colocadas diante de um mesmo dilema: ser ou não ser retiradas do lugar onde estão.

Fiscal das leis

Essa retirada pode acontecer porque a Justiça Federal, por meio do juiz da 4ª Vara José Vidal Silva Neto, acatou a ação civil pública de autoria do Ministério Público Federal (MPF), que pede a remoção das barracas da faixa de praia, que é patrimônio da União. (Clique para entender o caso)

Como a decisão não envolve apenas uma questão ambiental, mas também social e econômica, a possível saída desses estabelecimentos da faixa de praia causa divergências entre os moradores de Fortaleza.

Segundo Alessander Sales, procurador da República no Estado do Ceará e autor da ação, a permanência das barracas causa impactos ambientais e contraria a Lei Federal de nº 7.661/88, que diz respeito ao gerenciamento costeiro. “O objetivo da ação é devolver a faixa de praia para a população, que está sendo apropriada indevidamente por donos de barracas”, afirma.

Assista ao depoimento do procurador Alessander Sales
Muitos acham que a praia ficará vazia. A vendedora Sarah Rios, frequentadora habitual, é uma das pessoas que estão com medo de que o lugar fique deserto. O procurador Alessander Sales, porém, garante que o intuito do MPF não é deixar o local sem nenhum estabelecimento. Ele acrescenta que as barracas devem ser primeiramente retiradas, depois transferidas e padronizadas em um espaço fora da faixa de areia.

Entretanto, o espaço situado fora da areia não comportaria a estrutura atual da maioria dessas barracas, considerando que muitas delas ocupam uma grande área. Por isso, os proprietários resistem à padronização, sob o argumento de ser algo inviável para continuidade dos negócios.

Assista ao depoimento da empresária Fátima QueirozEssa é a opinião de Fátima Queiroz, dona de um dos estabelecimentos e também presidente da Associação dos Empresários da Praia do Futuro. Para ela, a retirada das barracas é uma forma de renegar a cultura da população de Fortaleza.

Ambiental ou econômico?

As barracas atrapalham a visão e, muitas vezes, o acesso ao mar é prejudicado

Segundo a Lei Federal de nº 7.661/88, o acesso à praia deve ser realizado em qualquer sentido ou direção e deve ser proibido todo o tipo de objeto que dificulte ou impeça o ingresso das pessoas no lugar.

Para o economista e ambientalista João Saraiva, os empreendimentos que foram construídos na praia dificultam o acesso das pessoas ao mar. Ele afirma que a ocupação de parte do litoral causa danos ambientais, desde a contaminação do solo, através da produção de resíduos, à poluição do lençol freático, devido à falta de esgotamento sanitário. “Os interesses meramente econômicos não podem sobrepor aos interesses da coletividade”, argumenta.

A questão ambiental, porém, parece não influenciar a opinião de alguns, como é o caso de Vando Oliveira, também dono de barraca. Segundo ele, a remoção das propriedades pode prejudicar a geração de emprego e renda, além de afastar os turistas.

A opinião de Vando é a mesma do motorista Paulo Sérgio Maciel, frequentador assíduo da Praia do Futuro. Já a vendedora Nilde Silva pensa diferente e critica os empreendimentos do lugar. Ela vende chapéus no calçadão da praia e diz ser a favor da padronização das barracas por considerar algumas instalações um “verdadeiro exagero”.

Público ou privado?

Nilde, de vermelho, reclama da dificuldade de vender seus chapeús entre os frequentadores das barracas de praia

O que Nilde classifica como exageros são instalações como piscinas, lojinhas, sauna, cyber café, caixa eletrônico e salão de beleza, por exemplo. Tudo isso na praia, a poucos metros do mar, acaba dividindo o lugar entre o público e o privado, entre o gratuito banho de mar e o pago banho de piscina.

Fátima Queiroz explica que essas construções proporcionam um lazer de qualidade para as pessoas. “Não há nada em Fortaleza que agrade a população como as barracas da Praia do Futuro do jeito como elas são”, ressalta.

A afirmação da presidente da Associação dos Empresários, porém, é questionada por Paulo Fernandes, jovem morador do Serviluz, bairro humilde de Fortaleza que fica localizado próximo da praia.

Quando vai à Praia do Futuro com os amigos, Paulo costuma ficar longe das barracas, principalmente das mais sofisticadas. O jovem explica porque ele e várias pessoas de seu bairro preferem não transitar entre os estabelecimentos. “Até para andar por dentro das barracas é difícil. Muitas são cercadas, e se você resolver entrar só para sentar e não for consumir, nem pensar”, alega.

Embora não seja vendedora ambulante, Nilde Silva disse que já tentou vender seus chapéus nas dependências de algumas barracas por várias vezes, mas sempre foi impedida pelos seguranças. “Eu nem tento mais. Sei que eles não vão deixar mesmo”, explica.

O proprietário Vando Oliveira afirma que não permite a entrada de ambulantes em sua barraca porque, segundo afirma, eles tiram o sossego dos clientes quando tentam vender os produtos. Quanto à venda de alimentos, o proprietário é enfático: “Eu não posso deixar um vendedor ambulante vender camarão aqui. Se um cliente passar mal? Ele vai colocar a culpa na comida da minha barraca”, defende.

O Futuro da Praia

A decisão judicial determina que todas as instalações sejam retiradas da faixa de areia, inclusive piscinas

Apesar da decisão judicial, ainda não existe data prevista para a remoção das barracas. O procurador Alessander Sales afirma que o MPF deve elaborar, em parceria com a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado do Ceará, um plano de reurbanização da Praia do Futuro. “Esse projeto possibilitará a geração de mais empregos sem agressão ao meio ambiente. Com a padronização das barracas, a renda será distribuída de forma igual entre os proprietários, tendo em vista que muitas barracas fecharam por causa da concorrência desleal”, declara.

Fátima Queiroz garante que os empresários vão brigar pela permanência das barracas até onde for preciso, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. “As autoridades não podem tomar uma decisão catastrófica como essa”, comenta.

A faixa de praia pode ficar toda assim, sem nenhum obstáculo

Os interesses divergentes podem fazer com que a limpeza da praia não aconteça de imediato, mas o MPF acredita que a faixa de areia totalmente livre, sem nenhuma construção, será entregue para a população em médio prazo. Enquanto o desfecho da história não chega, o slogan na placa de outra barraca traz à tona uma ideia mais democrática: feita para você. Essa pode ser a nova Praia do Futuro.

Confira mais fotos!

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