Especial trânsito: candidatos devem poluir menos

Bandeiraços e planfletagens sujam as ruas

Por Rennan Silva de Andrade

Existe um grande impasse entre o Ministério Público Eleitoral e os órgãos administrativos do meio ambiente, quanto à responsabiliade de punir a poluição causada pelos candidatos. Apesar de o Código Eleitoral, em seu art. 243, esclarecer que a Justiça Eleitoral é responsável por punir candidatos e partidos políticos por seus crimes eleitorais, a Justiça não considera as poluições sonora e visual como crimes ambientais. Clique aqui e saiba mais detalhes sobre o assunto

Cada vez mais, candidatos investem em propagandas (sonoras e visuais). Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), nessas eleições, os sete candidatos ao governo do Estado do Ceará preveem gastar em torno de R$ 124,2 milhões, a campanha mais cara da história do nosso Estado. Em 2006, os gastos com campanhas eleitorais foram de R$ 54,7 milhões.

A oposição entre a liberdade para fazer propaganda eleitoral e o respeito ao Meio Ambiente cria um conflito entre o direito dos cidadãos de circular em uma cidade limpa e o direito dos cidadãos à informação eleitoral. Os candidatos, ao divulgarem suas campanhas por meio de comícios, carreatas e “bandeiraços”, acabam produzindo algum tipo de poluição eleitoral, o que pode causar graves prejuízos de ordem patrimonial e extrapatrimonial.

Um exemplo de que é possível fazer propaganda eleitoral sem prejudicar o Meio Ambiente é a campanha “Sujeira não é legal”, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. O objetivo do TRE mineiro é incentivar uma disputa limpa entre os candidatos, além de reduzir o lixo produzido durante o período eleitoral.

Com diversas dicas de boas condutas para se adotar durante as eleições, o site da campanha já está no ar. A página traz informações sobre regras das eleições, com instruções sobre o que é permitido e o que é proibido na campanha eleitoral.

Bandeiras, banners, cartazes, faixas, folders, outdoors, panfletos, pichações, pinturas etc. Será que tudo isso cabe em uma única rua de nossa capital? A resposta é: sim! Pelo menos é o que acham os candidatos ao cargo de maiores poluidores visuais! Locais como a Avenida Treze de Maio, próximo a Igreja de Fátima, Avenida Antônio Sales, ao lado da Praça da Imprensa, além da Avenida da Universidade, em frente a UFC, são pontos recorrentes de aglomerações partidárias.

Continue lendo:

Especial Trânsito: Fortaleza pode ser uma cidade mais gentil
Especial Trânsito: Gentileza para novos condutores
Especial trânsito: Trânsito gentil na internet
Especial trânsito: serviço é privatizado por escolas
Especial Trânsito: Falta de acessibilidade, uma oportunidade para ser gentil
Especial trânsito: campanhas educativas para melhorar o trânsito
Especial trânsito: jogar lixo para fora do carro é crime e dá multa
Especial trânsito: Falta gentileza ou falta auto-escola?
Especial trânsito: nem com as crianças transito é brincadeira

Anúncios
Esse post foi publicado em Uncategorized. Bookmark o link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s