Candomblé e Umbanda: diferenças que merecem respeito

Por Aryanne Lima, Daniel Alves e Joafrânia Nogueira

O Brasil, apesar de ser considerado um país laico, preserva nos seus costumes alguns preconceitos para com as religiões afro-brasileiras.

Estão dentro da categoria afro-brasileiras todas as religiões originárias da África trazidas para o Brasil. São muitas: Quimbanda, Babaçuê, Batuque, Cabula, Xambá, Xangô do Nordeste, Umbanda, Candomblé, entre outras. De todas elas, o Candomblé e a Umbanda são as únicas praticadas em todo o Brasil. As outras são manifestadas apenas em determinados estados.

Constituído pela maioria católica, o povo brasileiro parece conservar certo ranço quando o assunto é diversidade religiosa. O problema com a intolerância vem de longe. Basta um olhar sobre a história das religiões brasileiras para percebermos a marginalização das que são minoria.

Trazidas pelos africanos, o Candomblé e a Umbanda logo foram reprimidas pelos missionários jesuítas que, na tentativa de catequizar os índios, foram logo tratando de abolir todas as outras práticas religiosas que ali pudessem se manifestar. Não lhes eram permitido prestar cultos aos deuses que não tivessem sido instituídos pela Igreja Católica.

Nesse sentido, os índios aprenderam desde cedo que as religiões africanas tinham pacto com o demônio. Que o correto seria seguir o cristianismo e os ensinamentos da bíblia. Quem agisse de forma contrária era considerado herege – pessoa ímpia. Foi sob essa educação religiosa que o Brasil foi formado.

Uma macumba só

É comum as religiões afro-brasileiras serem tratadas todas como “macumba”. O senso-comum reforça isso todos os dias. Talvez na tentativa de simplificar o conceito ou mesmo de não saber diferenciá-los, essas religiões ganham um sentido desagradável, sempre associado a práticas de desagrado, criando inclusive alguns termos pejorativos, como “chuta que é macumba”, “xô macumba”. A verdade é que há diferenças entre elas. É preciso desmistificá-las, fazê-las conhecidas.

Para o sociólogo Rosendo Amorim, a intolerância religiosa advém de um comportamento de ignorância com relação a outras religiões. “A raiz desse problema está em um tipo de postura que podemos chamar de etnocêntrica no sentido cultural-religiosa”, diz.

Amorim explica que esse posicionamento diz respeito a uma dificuldade que alguns indivíduos têm de sair do seu próprio mundo de valores e se colocar no lugar do outro no sentido de compreender o que há por trás das diferenças. Para ele, é importante reconhecermos que vivemos em uma sociedade multicultural cujo respeito deve ser a máxima para que possamos viver sem conflitos.

Apesar da confusão que se costuma fazer ao definir Candomblé e Umbanda como sendo macumba, os seguidores dessas religiões negam o uso da palavra para defini-las. Na idéia popular a palavra está ligada ao uso de feitiço, despacho, mandinga. As superstições são muitas. Daí o uso de adereços e objetos que lembram os utilizados em cultos religiosos.

Curiosidade: a palavra macumba, na verdade, em qualquer dicionário pesquisado, significa: antigo instrumento musical de percussão, espécie de reco-reco de origem africana que produz um som rascante. Dá-se o nome de macumbeiro o tocador desse instrumento.

Diferenças entre Candomblé e Umbanda

Candomblé

O Candomblé é considerada uma religião monoteísta, já que a palavra de Deus é utilizada nos rituais. Apesar de reconhecerem a existência dos Orixás, dos Voduns e dos Inkices, os praticantes não os reconhecem como deuses. Eles são considerados apenas figuras mitológicas.

O pai de santo Shel explica que o Candomblé é uma das religiões praticadas no Brasil e também em países como Uruguai, Argentina e Venezuela e outros. A religião foi desenvolvida no Brasil por meio dos sacerdotes africanos que foram escravizados e trazidos para cá, entre 1549 e 1888.

A religião valoriza a alma da natureza representada por seus elementos: rio, oceano, montanha, floresta, rocha, incluindo animais, fungos, vegetais e todos os fenômenos naturais, como chuva, vento, dia, noite. A importância dada a esses elementos naturais é um princípio vital para os praticantes e seguidores.

Somente na cidade de Salvador existem quase 3.000 terreiros registrados na Federação Baiana de Cultos Afro-brasileiros. A cartografia dos terreiros de Candomblé é do Centro de Estudos Afro-Orientais da Universidade Federal da Bahia (UFBA). 

Os rituais são geralmente realizados em templos denominados casas, roças ou terreiros que podem ter descendência matriarcal – quando apenas as mulheres assumem a liderança, patriarcal – quando somente os homens podem ser os líderes, ou mista – quando homens e mulheres podem liderar o terreiro.

As celebrações são conduzidas por um pai-de-santo ou mãe-de-santo. Sempre em ritmo de dança o tambor é embalado e os filhos-de-santo iniciam suas súplicas aos orixás para que os incorpore. A duração do ritual é de no mínimo duas horas.

Diferentemente da Umbanda, no Candomblé não há incorporação de espíritos, já que os orixás invocados são divindades da natureza. Na Umbanda, as incorporações são feitas por meio de espíritos encarnados ou desencarnados em médiuns.

Umbanda

Nascida a partir da mistura entre crenças e ritos europeus e africanos, a Umbanda nasceu no Brasil, mais precisamente no Rio de Janeiro, nos anos 20. A religião acredita e prega que o universo está povoado de espíritos, chamados pelos praticantes de guias que entram em contato com as pessoas por intermédio de um médium, capaz de incorporá-los.

Esses guias se manifestam por meio de representantes espirituais, que são o caboclo, o preto-velho e a pomba-gíria para darem conselhos e realizam curas. Alguns elementos africanos acabam se misturando ao catolicismo, criando assim uma identificação dos orixás com os santos católicos.

Outra influência da Umbanda é o espiritismo Kardecista, cuja crença está firmada napossibilidade de comunicação entre vivos e mortos. É clara a aproximação entre as religiões indígenas, cristianismo, espiritismo e afro-brasileiras.

Os fundamentos da Umbanda se baseiam na existência de um Deus único, na existência de Jesus, na existência de planos espirituais, na possibilidade de encarnação de espíritos, na reencarnação e na lei Kármica de causa e efeito. Seus praticantes pregam a caridade, a esperança e o amor ao próximo.

Preconceito religioso é crime

A tolerância pode ser definida como a linguagem da igualdade e o respeito ao outro com todas as suas diferenças. O que muitos desconhecem é que a intolerância religiosa no Brasil é crime. A Constituição brasileira garante a liberdade de cada indivíduo escolher e seguir a religião que quiser.

O Art. 208 do Código Penal afirma ser crime “contra o sentimento religioso”, “escarnecer de alguém, publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”.

De acordo com o defensor público Luis Fernando de Castro, “a intolerância religiosa é invisível no cotidiano, embora se traduza em problemas como a humilhação de quem segue religiões com matriz africana (como umbanda ou candomblé)”. Castro comenta que já acompanhou um caso de apedrejamento no Rio de Janeiro e outro de espancamento de uma criança por conta de preconceito religioso.

As penas para quem comete esse tipo de crime são de reclusão de dois a cinco anos para os casos de impedimento de acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo público ou privado, bem como ascensão funcional, e reclusão de um a três anos, para casos de recusa ou impedimento de acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador.

Para casos de recusa, negação ou impedimento a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau, bem como impedimento a acesso ou recusa a hospedagem em hotel, pensão, estalagem, ou qualquer estabelecimento similar, a pena é de três a cinco anos.

Agora, antes de zombar de alguém pelo fato de ela seguir e praticar determinadas religiões,é preciso pensar duas vezes. O respeito, nesse caso, não é apenas uma questão de cordialidade. É um dever constituído.

Para saber mais sobre essas religiões, confira o vídeo abaixo:

Para conhecer alguns lugares de encontro das pessoas dessas religiões  ou locais onde podem ser encontrados artigos religiosos para realizar alguns rituais, localize no mapa a seguir:

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Não deixe o “Peteca” cair: uma história de superação que trouxe bons resultados

Por Renan Silva

Antonio de Oliveira Lima é coordenador estadual do Peteca

Antonio foi uma criança como muitas outras nascidas no interior. Natural de Morada Nova, interior do Ceará, ele é filho de pai agricultor e, desde cedo, teve que ajudá-lo no sustento da família, juntamente com seu irmãos. Começou a trabalhar aos 9 anos de idade e tinha que dividir o seu tempo entre as obrigações de um adulto e as obrigações de uma criança: estudar. Devido ao trabalho infantil, Antonio certamente deixou de ter muitas oportunidades, mas ele demonstrou a sua capacidade de superação. Algum tempo depois, cursou Direito na UFC, tornou-se analista do Tribunal de Justiça, foi Procurador Federal da Previdência Social e, hoje, é Procurador do Trabalho e Coordenador de várias ações do Ministério Público do Trabalho no Ceará voltadas para a erradicação do trabalho infantil, dentre as quais se destaca o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca).

 

Era uma vez… um sonho real

Você viu a Rosinha? Esse é o nome do livro, escrito pela Professora da UFC Célia Gurgel. O livro, que posteriormente virou DVD, conta a história de uma mãe que tenta encontrar a sua filha na cidade de Fortaleza, um ano após entregá-la para a madrinha, que lhe prometera estudos. A história sugere a madrinha explorava a afilhada no trabalho doméstico, fato que explicaria a evasão escolar constada pela mãe. Com base no vídeo, realizou-se um Projeto de Formação de Agentes Multiplicadores para Erradicação do Trabalho Infantil Doméstico, coordenada pela Professora Célia Gurgel.. Em 2008, Antonio promoveu a divulgação do vídeo no interior do Estado do Ceará e em várias outras Unidades da Federação, por ocasião atividades alusivas ao dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho), cujo tema foi “Educação: resposta certa para o trabalho infantil.” Satisfeito com os resultados da campanha, Antonio articulou parcerias com as Secretarias Municipais de Educação para implantar um programa de educação que visa conscientizar a sociedade para a erradicação do trabalho infantil.  Nasce, assim, o Peteca.

Veja o vídeo sobre o projeto lançado em outubro de 2008

O Peteca realiza oficinas de capacitação e sensibilização de profissionais da educação, que atuam como coordenadores municipais do Programa e são responsáveis pela formação de coordenadores pedagógicos. Estes, por sua vez, debatem com os professores os temas estudados nas oficinas, elaborando um plano de ação para a abordagem em sala de aula e promoção de eventos que permitam ampliar o debate para toda a comunidade escolar. O projeto contou, inicialmente, com a cooperação técnica entre o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT), Universidade Federal do Ceará (UFC) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Ceará (Undime).

Trabalho infantil: a “bruxa-má” da história

Crianças atendidas pelo Projeto Peteca

O trabalho infantil ainda é um problema grave no Brasil. Segundo dados do PNAD 2009, em torno de 4,25 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no Brasil. Já o Ceará é o quinto estado brasileiro em incidência de trabalho infantil. De acordo com pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 13,46% das crianças e adolescentes do Estado exercem alguma atividade profissional. Antonio de Oliveira Lima, coordenador estadual do Peteca, cita as principais causas que geram o trabalho infantil: “Existem as causas histórico-culturais, em que a criança é vista como um protótipo de adulto, ou seja, começa a trabalhar cedo para adquirir responsabilidade, e existem os problemas sócio-econômicos, onde os pais desempregados incluem os seus filhos no trabalho.”

O coordenador estadual do Peteca afirma também que, nas últimas décadas, houve uma redução gradativa do índice de trabalho infantil,  mas essa redução é  muito lenta. Segundo ele, o êxodo rural e as dificuldades de moradia na cidade apenas modificam o cenário da exploração infantil. “Devido a vulnerabilidade social, muitas crianças tornam-se moradoras de rua e vítimas da exploração sexual”, disse Antonio de Oliveira Lima.

Passe o “Peteca” adiante

Intensificar o processo de conscientização da sociedade. Esse é um dos principais objetivos do Peteca, que há dois anos realiza um trabalho de prevenção em escolas públicas e particulares, para evitar que as crianças que estão na escola se tornem possíveis vítimas do trabalho infantil. E, com essa iniciativa, o projeto vem obtendo êxito a cada ano. No início, 51 municípios mais Fortaleza aderiram a essa proposta. Em 2009, já eram 95 municípios participantes e, esse ano, são 115. Hoje, cerca de duas mil escolas são atendidas pelo Peteca, sete mil educadores participam do projeto e trezentos mil alunos aprendem que lugar de criança é na escola.

Veja vídeo sobre a prevenção do trabalho escravo

 

Apresentação dos trabalhos produzidos durante o Prêmio Peteca 2010

Desenhos, pinturas, esquetes teatrais, músicas, paródias, contos, poesias de cordel e estórias em quadrinho. Essas são algumas das modalidades produzidas pelos alunos no Peteca. Todos os trabalhos produzidos são compartilhados com a comunidade escolar e a sociedade em geral, por meio de eventos produzidos nas escolas e nas secretarias municipais de educação. Os melhores trabalhos são apresentados durante o Prêmio Peteca, evento anual promovido pela Coordenação do Programa, na capital do Estado. Esse ano, a etapa estadual do Prêmio recebeu cerca de 190 trabalhos.

O que tem a ver a composição “Asa Branca”, de Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira, com o single “We Are the World”, escrito por Michael Jackson e Lionel Richie? A princípio nada, mas na mente criativa de algumas das crianças que participaram do Prêmio Peteca 2010, apresentando paródias dessas músicas, elas renderam os primeiros lugares na premiação.  E quando só a criatividade não é o bastante, a superação é fundamental. Um dos alunos participantes do evento, natural de Quixadá, produziu dois trabalhos de literatura de cordel, um sob o tema trabalho infantil, que fico em segundo lugar geral, e outro em homenagem a Raquel de Queiroz. O que seria apenas uma homenagem ao centenário da autora, acabou se tornando um momento marcante na premiação: o aluno é deficiente visual.

Apresentação de artes cênicas dos alunos da escola de Guaramiranga

Ao relatar algumas das experiências que já teve a frente do Peteca, Antonio de Oliveira Lima demonstra claramente orgulho e emoção. Orgulho pelo êxito do Projeto, que já ajudou milhares de crianças e adolescentes a escaparem do risco de serem vítimas do trabalho infantil. Emoção pela sensação de quem está cumprindo o seu papel de cidadão e por saber que ainda pode fazer muito mais.

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Gentileza para com os que não falam

Por Gregório Donizeti e Amanda Carvalho

Lessie

Todos nós que moramos em grandes metrópoles dividimos o espaço físico de nossa cidade com animais que necessitam de nossa companhia para que possam sobreviver: os cães e gatos domésticos, os grandes amigos das famílias. Mas muitas vezes nossa presença e nossas ações podem prejudicar esses animais e nossa cidade pode ser uma selva para eles. A maioria dos cães e gatos das cidades vivem na ruas, vários deles nascem e morrem nelas, passam por uma vida de dificuldades e insegurança. Qualquer um que tenha alguma empatia por esses animais se sente mal com esta realidade, mas só alguns poucos tomam uma atitude e fazem algo para melhorar a vida dessas criaturas.

Mariana Baraldi e Gustavo Jorge, alunos de zootecnia, juntamente com um grupo de amigos fundaram UPAC (União Protetora dos Animais Carentes) em 2006. Eles eram amigos que prestavam serviços de proteção animal de forma individual, resgatando animais e levando para suas casas. Ajudando e tratando cachorros e gatos, conheceram amigos em comum na faculdade e chamaram para criar um grupo de forma mais organizada para tentar conseguir parcerias com veterinários e avançar, até se tornar o que é a UPAC hoje.

Abrigo dos cães na Sabiaguaba.

A UPAC se oficializou como ONG em 2009 e hoje tem 11 membros ativos. Possui uma organização presidente, sendo parte integrante da diretoria: a presidente Mariana, o vice-presidente Armando, dois tesoureiros, uma secretária e um subsecretário. Também existem membros voluntários que cuidam da parte de comunicação e marketing do grupo, dos abrigos, dos animais, da loja da UPAC e do bazar, que é realizado todo mês. A loja da UPAC, que funciona pela internet, mas entrega os produtos nas casas dos compradores, vende artigos da ONG: camisas, bonés, etc. A UPAC também faz um bazar mensal, geralmente em comunidades carentes, de produtos usados que ajuda bastante os integrantes a custear as dividas do abrigo.

Abrigo dos gatos.

A ONG possui dois abrigos, um abrigo de cães e um de gatos, um alugado e outro “emprestado”, que são mantidos pelo dinheiro conseguido através da loja, do bazar e de doações de voluntários; os membros efetivos fazendo doações mensais. Os abrigos possuem um funcionário fixo em cada um, fazendo limpeza, aplicando medicação e dando comida todos os dias, enquanto os membros efetivos se revezam duas vezes por semana para visitar os abrigos, checando se está tudo certo, se os animais precisam ir ao veterinário ou serem castrados. O abrigo dos cães possui aproximadamente 45 cães e o dos gatos aproximadamente 150 gatos, o número muito maior de gatos é devido aos apelos constantes de gatos e sua reprodução acelerada, de três em três meses uma gata está no cio, em um ano ela pode ter até quatro ninhadas, equivalente a 20 filhotes. Segundo os membros da UPAC, o abandono de gatos em praças da cidade são muito frequentes.

A organização frequentemente recebe denúncias de maus tratos e abandono da parte dos donos dos animais, que logo encaminha essas denúncias para que sejam feitas ao órgão responsável por isso, que é a Polícia Ambiental, pois abandono e maus tratos são crimes previstos por lei. Os membros da UPAC frisam que as pessoas façam a denúncia formal, pois só assim a população irá se conscientizar que essas práticas são criminosas. A própria ONG as vezes intervém nessas casas com donos que tratam mal seus animais, deixando-os presos em casa sem água e sem comida no sol, tentando convencê-los que seria melhor dá-lo para adoção deslocando o animal para o abrigo.

Vacina da Frida.

A ONG resgata animais das ruas, vítimas de maus tratos, doentes e alguns do CCZ, Centro de Controle de Zoonoses. O CCZ de Fortaleza não faz nenhum tipo de tratamento com os animais, funciona como uma espécie de depósito, para onde o animal é levado, passa alguns dias e depois é sacrificado, pois existem muitos animais doentes por lá, e os sadios acabam ficando doentes e são também sacrificados. A UPAC costuma resgatar esses animais antes de irem para o CCZ, principalmente cadelas e filhotes. A organização fica ciente desses animais de rua através de muitos apelos que moradores fazem pela internet e por telefone, eles estimam receberem 20 apelos por dia. Infelizmente a UPAC não consegue dar assistência a todos esses animais.

Raphaele, voluntaria da orgamização, afirma que “o CCZ deveria ser um órgão que resgatasse, trata-se os animais e os encaminhassem para adoção, mas sempre tendo um controle da natalidade desses animais. Possivelmente, também com o apoio das ONGs, este se tornaria um trabalho muito mais completo”. Um dos únicos CCZs do Brasil que faz esse trabalho é o de São Paulo, já o do Ceará sacrifica animais duas ou três vezes por semana. Por enquanto, são as ONGs do gênero da UPAC que fazem esse trabalho aqui em Fortaleza, de recuperação de animais que precisam de tratamento e encaminhamento para adoção, divulgando diariamente as fotos e os dados desses animais na internet.

Reportagem da Tv Verdes Mares de maio de 2010 no abrigo da UPAC:

Solução para caninos e felinos

Um dos 150 gatos do abrigo.

Feiras de adoções são realizadas de dois em dois meses pela organização, geralmente acontecendo em praças e shoppings da cidade, mas várias parcerias são feitas com clínicas veterinárias e Pet Shops para que as feiras aconteçam nesses espaços. Essas feiras ajudam na rotatividade dos abrigos, que sempre mantêm o mesmo número de cães e gatos, quantidade que é possível dar um atendimento e tratamento de qualidade. Somente o número de gatos que vem aumentando bastante devido a dificuldade de adoção desses animais, pois muitas pessoas tem preconceito com gatos e especialmente com gatos pretos, que são maioria na abrigo. Mas maior dificuldade da UPAC é conseguir a adoção de animais adultos, pois a adoção é preferencialmente de filhotes. Por isso eles estão montando uma campanha em janeiro de 2011, juntamente com o curso de inglês CNA, que cedeu o espaço da escola para exibição de vídeos e depoimentos de pessoas que adotaram animais adultos, tentando de alguma forma incentivar a adoção dos mais velhos.

As adoções são feitas após uma curta entrevista com a pessoas que deseja adotar o animal, para eles terem certezas de que o cão ou gatyo irá viver em um lar feliz, diferente do início de sua vida de tormento nas ruas ou sob maus tratos. E ainda é feito um acompanhamento do animal adotado durante um ou dois meses. No caso de filhotes, até que o animal seja castrado.

Olívia no banho.

A ONG realiza palestras em escolas e comunidades, falando sobre responsabilidade com seus animais, maus tratos e vegetarianismo. Os membros da UPAC também discutem temas mais polêmicos como o uso de animais de tração e animais usados em experiências. Também são muito importantes as palestras em comunidades mais necessitadas, pois é lá que ocorrem o maior número de maus tratos, apesar de as pessoas carentes também serem as que mais resgatam e cuidam de animais.

Quanto aos planos e projetos para o futuro, a UPAC busca um abrigo que seja próprio, com o desejo de se livrar do aluguel. Por ser um local alugado, os voluntários não podem investir em uma melhor infra estrutura. O desejo é de construir, em um abrigo definitivo, uma clínica para diminuir os custos com despesas veterinárias. “Todo animal que tá doente tem que ser internado, porque é complicado manter um animal doente no abrigo. Tem que dar medicação duas vezes por dia, às vezes o animal precisa de soro… Então, precisa-se de um local adequado para isso”, declara Raphaele, voluntaria da ONG.

Mariana com seus adorados cães.

Todos os membros e voluntários da UPAC simplesmente adoram os animais e são muito apaixonados por sua causa, dedicando quase todo o tempo livre para manter os abrigos e os tratamentos em andamento. Todos eles possuem cães e a gatos em suas casas e usam delas como uma extensão do abrigo, a dedicação é total e, segundo eles mesmos, a gratificação também. “Se você me perguntar se eu largaria tudo pra ficar com as pernas pra cima, num prédio desses olhando pro tempo, eu não queria de jeito nenhum! Quem gosta de bicho mesmo, e quer fazer a diferença, se apaixona pelo trabalho”, diz Raphaele.

Comercial “Ignorância, acabe come este crime!”:



Para ser membro voluntário, a pessoa precisa participar de mais de 70% das atividades do grupo, das reuniões e estar responsável ou auxiliando um outro membro em alguma área, como notas fiscais, lojinha, divulgação, abrigos, entre outras.

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Internet contra o trabalho escravo

Por Antero Neto e Branca Sobreira

O trabalho escravo no Brasil foi abolido no século 19, mas não extinto. Depois de 122 anos, a busca por erradicar a mais grosseira e injusta forma de trabalho, ganhou mais um aliado: a internet. O site do Ministério Público do Trabalho e Emprego mostra uma relação dos infratores. São pessoas físicas ou jurídicas que foram autuados por descumprir os direitos dos trabalhadores.  Da última atualização constam 148 (cento e cinquarenta e oito) autuados, não computados os casos de exclusão por força de decisão judicial (veja a relação completa aqui). Alguns conseguiram se “libertar” do Cadastro, 14 no total. Foram empregadores análisados com informações obtidas por monitoramento direto e indireto daquelas propriedades rurais, por intermédio de verificação “in loco” e por meio das informações dos órgãos/instituições governamentais e não governamentais, além das informações colhidas junto à Coordenação Geral de Análise de Processos da Secretaria de Inspeção do Trabalho. Mas para quem não quitou as multas impostas, foi reincidente na prática do ilícito e, em alguns casos, em razão dos efeitos de ações em trâmite no Poder Judiciário, seguem com os nomes cadastrados. “Depois de dada a ordem para regularização a empresa/empregador têm 10 dias para regularizar as condições de trabalho. Como exemplos podem citar a construção de alojamentos, tirar a vigilância armada (se existir). Para sair da lista basta regularizar.” Explica Evana Soares, Procuradora do Trabalho.

São doze estados identificados (PA, MA, AM, GO, CE, BA, TO, MS, PI, PR, MT e SC) o Ceará tem três infratores: a Ecofértil Agropecuária LTDA, em Aracati; José Nilo Dourado – ME, Fazenda Pirangi e Três Marias, em Beberibe e Mundial Construções e Limpeza LTDA, em Ubajara, esta a última cearense flagrada, em Julho do ano passado (Veja no mapa). Para Elizabeth Alice de Araújo, Fiscal do Trabalho, é fácil identificar a prática da escravidão. “Os trabalhadores são levados a locais distantes, onde não tem condições de sair sozinhos, longe da sua cidade e da família, com uma promessa de emprego e quando chegam ao local descobrem a verdadeira realidade. Eles não possuem conhecimento dos seus direitos e nem acesso a informação.” As áreas rurais são as mais autuadas, mas não as únicas. “Existem casos de trabalho escravo urbano, geralmente na indústria de confecções, explorando imigrantes (coreanos, chineses) que não possuem dinheiro, nem documento. Eles atuam em galpões clandestinos na cidade.” Esclarece Evana Soares. É difícil imaginar que mesmo depois de tanto tempo, a escravidão esteja tão perto. Já que a Internet encurta as distancias, o Ministério Público acredita que assim, a vigilancia possa ser mais intensa, como explica a Procuradora do Trabalho Evana Soares. “A internet pode ser usada, mas infelizmente ainda está longe da realidade do trabalhador rural. Para pessoas que tem acesso a esse meio e podem denunciar, é uma ótima ferramenta”, conclui.




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Associação Parque do Cocó: transformando pela gentileza e educação

Por Juliana Lima e Lívia Lopes

Amigos, uma bola e brincadeiras. Foi assim, sem pretensão alguma, que teve início a Associação Parque do Cocó, que em agosto de 2010 completou 17 anos de existência. No parque, debaixo das árvores, os jovens conversavam, tocavam violão e jogavam bola; quando perceberam a aproximação de crianças carentes que se interessavam em participar daqueles momentos. A partir disso, todos os domingos, à tardinha, já era de costume o encontro entre as crianças e os tios do Parque do Cocó.

Veja mais fotos da Associação Parque do Cocó

Em meio às brincadeiras e diversão, o trabalho começou a ficar sério e os jovens viram, naquelas crianças, uma possibilidade de exercer gentileza, através de um trabalho social, que ficou conhecido como Associação do Parque do Cocó que, atualmente, auxilia moradores da Comunidade do Trilho, objetivando “Formar e transformar vidas”.

“Tem gente que nem sabe, mas nessa região tem muita pobreza. Tem algumas ruelas que escondem miséria. Há muita coisa triste em pleno coração da Aldeota”, afirma Edméa Frota, diretora da Associação.

Com a ida dos jovens ao parque, as atividades se tornaram freqüentes e o grupo precisou ser deslocado para um local maior, fixo e mais confortável, onde o trabalho pudesse ser feito de uma forma mais sistematizada. A partir daí, os voluntários foram chegando e o projeto cresceu de uma forma surpreendente. “Médicos, dentistas, estudantes, gente que mexia com computador, que fazia bordado, que cuidava de crianças; houve uma mobilização que foi fundamental para a solidificação do nosso projeto”, conta Edméa.

Em 2005, após muitas dificuldades, os reponsáveis conseguiram um grande progresso: a transformação do Projeto em ONG (Organização Não Governamental). “Após essa conquista, nossa missão e objetivos que ficaram mais amplos e fundamentados”, afirma a diretora.

Hoje, a Associação atende aproximadamente 500 pessoas carentes, oferecendo curso de informática, escolinha de futsal, oficina de bordado, curso de violino, violão, teclado e flauta – além de reforço escolar e atendimento médico, assim como um programa de educação pré-escolar, chamado Pepe Sementes do Parque – considerado o mais importante da Associação.

As mães das crianças também são beneficiadas com cursos de artesanato e bijuterias. Segundo Edméa, muitas ajudam a sustentar a família vendendo produtos que aprenderam a fazer na Associação; que em breve vai oferecer, também, curso de beleza. “Vamos montar um salão completo e ministrar esse curso com excelência para que, no futuro, as alunas se tornem profissionais e possam ajudar suas famílias”, diz, confiante.

Contando com o trabalho voluntário de mais de 50 pessoas, o sustento da Associação Parque do Cocó, deve-se, principalmente, à Primeira Igreja Batista de Fortaleza, e a alguns amigos e parceiros que apóiam e acreditam no trabalho. Apesar da fé cristã, Edméa afirma que, ali, a religião não é imposta, nem é a coisa mais importante: “Não pregamos religião, não temos religião, temos Deus e pregamos o amor, a gentileza e a solidariedade,” explica.

http://www.vimeo.com/17407039

Os frutos da Associação são pessoas transformadas. Todo trabalho realizado têm ajudado no resgate de crianças, adolescentes e adultos viciados em drogas, na capacitação e inserção de jovens no mercado de trabalho, e na retirada de muitas crianças dos cruzamentos de ruas; provando que, unidos, é possível fazer muito para combater – ou pelo menos minimizar – a miséria e o desamparo dessas pessoas.

“Não queremos dar apoio somente social, nem só educação, nem só informação. O social também precisa do lado psicológico e espiritual, e é isso que tentamos fazer há 17 anos. Compartilhar amor gentileza não deve apenas ser lema da Associação Parque do Cocó, mas, sim, lema da nossa vida”, finaliza.

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Vivendo e convivendo com o vírus HIV

Por Leonardo Capibaribe

Durante a historia da humanidade o homem foi acometido de várias doenças que se tornaram estigmas sociais, como exemplo: a hanseníase, a tuberculose, o tifo, a varíola e outras epidemias que assolaram a população

Conhecendo o Centro de Convivência Madre Regina

Quase no final do século XX o mundo é surpreendido por uma doença que escolheu como primeiros doentes, principalmente os homossexuais do sexo masculino que pelos sintomas apresentados, definhavam, emagreciam com crises de diarréia, sarcoma de Kaposi e chegando a óbitos de maneira muito rápida, sem que a medicina conseguisse resolver os casos. Na década de 80, cientistas franceses identificaram e exolaram o vírus que foi denominado de HIV. Dando o primeiro e evolutivo passo para o tratamento dessa doença que desafiava a sociedade contemporânea. Em um curto período de tempo foram se acumulando e evoluindo novas pesquisas e novas formas de tratamento, medicamentos mais eficientes, dando aos portadores do HIV a possibilidade de uma vida mais continuada, assim como campanhas mundiais de orientação a população sobre educação e sexualidade, como forma mais eficiente de evitar a propagação desse vírus.

Diante desse quadro, e o fato dessa doença está ligada em determinados casos à sexualidade dos seres humanos, a sua capacidade de multiplicação imponderável acabou atingindo todas as camadas econômicas, de cor, raça e credo.

Em virtude disso fez surgir no mundo inteiro, principalmente no terceiro setor, inúmeras organizações que foram capazes de capitalizar recursos, conhecimento e uma massa crítica formadora de opinião e voluntariados na luta contra a Aids. Essas entidades de acordo com a sua matiz foram subdividindo-se de acordo com sua forma de interesse de atender esses grupos. Dentro do menu de ofertas que militam nessa causa eu identifiquei na Creche Madre Regina, um exemplo a se seguir.

O Centro teve sua fundação no ano de 1993, é uma instituição religiosa e filantrópica da Associação Congregação de Santa Catarina que tem o objetivo de acolher pessoas vivendo com HIV/ AIDS, oferecendo serviços de assistência social, psicológica e pedagógica, favorecendo assim a um crescimento pessoal e a uma convivência saudável, trazendo para essas pessoas uma melhor qualidade de vida.

Vendo a necessidade também de um melhor atendimento às crianças que vivem e convivem com HIV, foi fundada no ano de 1999 a Creche Madre Regina, que tem a missão de criar oportunidades de educar e desenvolver o ser humano desde seu nascimento. “Neste projeto nos propomos exercer nossas atividades, à luz do carisma e da espiritualidade de nossa fundadora Madre Regina”, afirma a assistente social Anézia Sampaio.

Oportunidades e formas de acompanhamentos educacionais

Cartazes das campanhas

Tendo na educação a sua principal forma de inserção social, o Centro de Convivência Madre Regina disponibiliza uma grade repleta de atividades para seus freqüentadores, que passam por um período integral desenvolvendo seus potenciais em laboratórios de informática, aulas de arte, brinquedoteca, musicalização, espiritualidade, ginástica, cursos e terapias ocupacionais.

Segundo a coordenadora pedagógica da Creche Madre Regina, Valdenira Alves, o trabalho realizado é o reflexo da conscientização mundial em relação ao HIV.

Valdenira afirma que mesmo contando com recursos financeiros próprios, a creche não recebe uma ajuda regular da prefeitura de Fortaleza e acredita que a mensagem de voluntariado e amor sempre conseguirá vencer qualquer tipo de obstáculo financeiro.

“Quantas vezes nos deparamos com alguma limitação financeira, mas continuamos acreditando que nosso trabalho é feito com muito amor e de repente a resposta nos é dada imediatamente e assim já estamos há 15 anos em Fortaleza”, afirma emocionada.

Depoimentos das mães, usuários, voluntários e colaboradores do Centro Madre Regina

“Aqui é lugar de oportunidades”,. afirma A.M.S

“Fico tranqüila aqui, sei que posso ir trabalhar com tranqüilidade porque tem pessoas que cuidarão bem deles”, afirma J.G.

“Aqui é minha segunda casa, onde eu falo abertamente sobre o HIV”, afirma o usuário C.H.L.

“É um lugar de encontro que ajuda pessoas a conviver com HIV, aqui eu ensino, mas aprendo muito” , afirma o colaborador J.H.

“É bom porque a gente aprende muito. Até meu comportamento melhorou. Aqui ensina a gente a viver de novo”, enfatiza L.C.M.

Convivendo com a infecção pelo HIV

O diagnóstico de infecção por HIV tem muitas conseqüências emocionais, por causa da grande probabilidade de evolução para a Aids.

Mesmo conhecendo a realidade, as pessoas tendem a imaginar que jamais serão atingidas e ficam confusas, sem saber o que fazer, em virtude do choque da revelação.

Muitas preferem não falar a ninguém e não procuram atendimento. Essa é a forma que encontram de ignorar a ameaça, como se, assim, ela não existisse. Outra reação comum é a de raiva ou culpa. Há também o medo de que outras pessoas saibam, de adoecer e de morrer. No caso das mulheres, muitas temem que seus filhos tenham Aids ou fiquem desamparados.

Todos esses sentimentos não podem ser evitados e fazem parte de uma crise emocional. Os HIV positivos enfrentam sofrimento psicológico e modificações na sua vida sexual. O mais importante é que possam contar com a solidariedade das pessoas ao seu redor. O comportamento de quem convive com um soropositivo é fundamental para o seu bem-estar.

Números do vírus HIV no Ceará

Mobilização na Praça do Ferreira

De 1980 até 2010 o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) notificou exatamente 12.062 casos de Aids no Ceará, somente este ano foram diagnosticadas 394 pessoas.

Como forma de prevenir e ao mesmo tempo sensibilizar a população da importância de usar a camisinha e fazer o teste de HIV – tendo em vista que, segundo o Ministério da Saúde, dos cerca de 630 mil brasileiros que vivem com HIV em todo o País, 255 mil não sabem que foram infectados – é que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) organizou na Praça do Ferreira, no Dia Mundial de Luta Contra a Aids, 1º de dezembro, um dia cheio de atividades para marcar a data com informação, prevenção e sensibilização.

Neste ano, o foco foram os jovens, que representam a maior parcela entre as pessoas que vivem com o HIV, e na desconstrução do preconceito. É tanto que o público em sua maioria era de jovens, e homossexuais. O coordenador de diversidade sexual da Prefeitura de Fortaleza, Orlaneudo lima, afirma que a iniciativa demonstra o nível de amadurecimento que a população está atingindo em relação aos cuidados necessários com a doença, porém ressaltou que o quê estava sendo feito no dia, deveria acontecer diariamente. “Ainda nota-se o preconceito na cidade, a maioria das pessoas acham que apenas os homossexuais fazem parte de um grupo de risco, quando na verdade, hoje isso não existe, todo mundo está susceptível”, disse.

A coordenadora municipal de DST Aids e hepatites virais de Fortaleza, Renata Mota, informou que além das campanhas preventivas, a Secretaria de Saúde Municipal (SMS) está discutindo uma forma de se criar um rede integrada de internação. Isso porque, como foi dito pela assistente social, e representante do Hospital São José (HSJ), Albaniza Leite, esse é um dos maiores problemas. “Hoje só quem interna a maioria desse pacientes somos nós”.

Dia Mundial contra a Aids by leonardocapibaribe

Crescimento no número de mulheres infectadas

A articuladora da Regional III, Cissa Andrade, reforça a importância do uso dos preservativos nas relações sexuais e reintera que o número de jovens infectados em comparação aos anos 80, teve um aumento considerável no país. Antigamente tinha-se a média de que para cada 15 homens com HIV haveria uma mulher infectada, hoje em dia esses números já são mais bem maiores, chegando a marca de 10 mulheres.

Acesso da população aos medicamentos

No último dia 02 de dezembro o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que é necessário produzir alternativas para ampliar o acesso da população mundial a medicamentos usados no tratamento contra o vírus HIV. A afirmação foi feita em uma cerimônia no Palácio do Itamaraty para lembrar o Dia Mundial de Luta contra a Aids.

Segundo o presidente Lula, é preciso analisar o modelo de comércio existente no mundo e encontrar alternativas para fazer frente às medidas restritivas sofridas por países mais pobres, sobretudo os africanos. Ele disse que, além do combate à fome, é essencial a luta contra a Aids naquele continente para o surgimento de uma nova África, que poderá fazer um mundo mais justo.

Serviço:

Centro de Convivência e Creche Madre Regina
R. Tenente Marques, 131 Presidente Kennedy
Fone: 85- 3487-2707
E-mail: ccmr@veloxmail.com.br

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Ministério Público em defesa da acessibilidade

Por Aldeson Matos 

Pavimentação com desníveis no centro da cidade

No Centro de Fortaleza, onde por dia passam mais de 400 mil pessoas, não é difícil se deparar com espaços inacessíveis para a travessia de pedestres. A situação se complica para os portadores de deficiência física. Parte das calçadas é completamente obstruída por ambulantes, a pavimentação tem desníveis, sem contar a inexistência de rampas adequadas.

"Didi" sofre quando precisa sair de casa

Dificuldade enfrentada por Francisco Duarte. Ele é cadeirante há pouco mais de oito anos. O homem ficou paraplégico depois de ser atingido por dois tiros disparados contra ele numa discussão com um colega. Ao tentar sair de casa, é sempre o mesmo transtorno: “É difícil por conta da falta de acessibilidade. Não tem nem nos órgãos públicos e privados que deixam muito a desejar. O direito de ir e vir está escrito na constituição”, diz ele.

 Diante do problema, o arquiteto e urbanista do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea – CE), Fernando Zornitta, desenvolveu há três anos um relatório de vistoria técnica sobre as condições de acessibilidade no Centro Histórico de Fortaleza.  Em mais de sete mil fotografias, ele identifica o que chama de “tipologia de barreiras”. Entre as observações feitas, afirma: “Poste cravado com as defensas para que o automóvel não bata, aquilo cria uma barreira. Poste de sinalização dizendo que é parada de ônibus, também. Um telefônico público é bom, mas dez telefones públicos numa praça é uma barreira. Uma banca de revista é bom, mas o excesso de banca de revista complica”.

 O relatório aponta, além da obstrução massiva dos espaços públicos, variadas barreiras arquitetônicas. Consideram-se barreiras os revestimentos inadequados, desníveis transversais e longitudinais acima do apontado em norma. O mobiliário mal posicionado também é obstáculo, como, por exemplo, lixeiras em concreto. O levantamento ainda traz orientações a cerca dos aspectos de orelhões, sinalização podotátil, largura mínima de calçadas, travessias seguras, vagas reservadas, dentre outros.

 Em junho deste ano, Fernando Zornitta apresentou o relatório em uma audiência pública. Depois de tomar conhecimento dos problemas, o Ministério Público Federal do Ceará demonstrou interesse em trabalhar na questão, já que na instituição existe um fórum permanente do idoso e da pessoa com deficiência. O Procurador de Justiça, Luiz Eduardo dos Santos, convocou representantes da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) e Secretaria Executiva Regional do Centro de Fortaleza solicitando que o poder municipal venha corrigir as irregularidades na área.

 A Prefeitura de Fortaleza enviou um diagnóstico ao Ministério Público Federal do Ceará com as alterações a serem feitas. Mas o Ministério Público entendeu que o documento não contempla todas as intervenções necessárias para garantir a acessibilidade.

Apesar disso, o chefe de gabinete da Semam, Weldimar Oliveira, afirma que a Prefeitura já tem um projeto de requalificação do Centro, no quadrilátero formado pela avenida Duque de Caxias e pelas ruas Barão do Rio Branco, Pedro Pereira e Floriano Peixoto. “A Prefeitura já está executando intervenções visuais, sonoras e alteração das calçadas. Não daria para a gente fracionar a requalificação. As intervenções propostas pelo Ministério Público são muito complexas”, ressalta Oliveira.

 Veja entrevista com representante da Semam:

 O procurador de Justiça, Luiz Eduardo dos Santos, afirma que há uma resistência da Prefeitura de Fortaleza em atender às solicitações de entidades que lutam por essa questão. Esclarece que “no dia 02 de setembro, representantes da Semam e da Secretaria do Centro assinaram um termo de ajustamento de conduta (TAC), se comprometendo a confeccionar um novo modelo com as alterações e apresentar um prazo para a execução dos trabalhos. Mas cinco ou seis reuniões já foram marcadas e nada de concreto”.

 Veja entrevista com procurador de justiça do Ceará:

A legislação

A Lei 10.098 de 19 de dezembro de 2000, sancionada pelo Presidente da República, estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Os benefícios previstos na lei não se restringem apenas ao espaço físico, mas busca garantir ao portador de deficiência a prática de todas atividades sociais permitindo-lhe exercer a sua cidadania com dignidade. Além do direito de ir e vir, a lei objetiva garantir acesso do portador de deficiência ao direito de se comunicar beneficiando também a todos que possuem alguma dificuldade para se locomover e/ou para receber e transmitir informações.

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